O processo
Como funciona, do início ao registro
Regularizar um imóvel é um processo com etapas claras. Aqui está cada uma delas, sem promessas de prazo, porque boa parte depende dos cartórios e de terceiros.
Etapa 01
Análise de viabilidade
A partir do que você conta e dos primeiros documentos, avaliamos se o caso se enquadra na via administrativa e qual serviço faz sentido.
- O que a Aquaterra faz
- Ouvimos o seu caso, fazemos uma triagem inicial dos documentos e apontamos os riscos antes de você gastar com o resto.
- O que você faz
- Conta a história do imóvel e reúne o que já tem em mãos: contrato, contas antigas, o que houver.
- Duração típica
- alguns dias
Etapa 02
Levantamento documental
Puxamos a certidão de matrícula do imóvel e dos vizinhos e as certidões necessárias para montar o dossiê.
- O que a Aquaterra faz
- Solicitamos e organizamos as certidões e identificamos titulares e confrontantes.
- O que você faz
- Fornece documentos pessoais e os papéis do imóvel que estiverem com você.
- Duração típica
- algumas semanas, conforme a resposta dos cartórios
Etapa 03
Levantamento técnico
Um engenheiro, arquiteto ou agrimensor mede o imóvel e elabora a planta e o memorial com ART ou RRT; no imóvel rural, o georreferenciamento.
- O que a Aquaterra faz
- Contratamos e acompanhamos o profissional técnico e conferimos se as peças batem com a matrícula.
- O que você faz
- Autoriza e viabiliza o acesso ao imóvel para a medição.
- Duração típica
- algumas semanas
Etapa 04
Provas e anuências
Reunimos os comprovantes de posse ao longo do tempo, quando é o caso lavramos a ata notarial, e buscamos a concordância dos vizinhos e titulares.
- O que a Aquaterra faz
- Organizamos as provas em ordem, agendamos a ata notarial e localizamos e conversamos com os confrontantes.
- O que você faz
- Ajuda a identificar vizinhos e antigos donos e participa do que for necessário.
- Duração típica
- a etapa que mais varia, depende de localizar e obter as assinaturas
Etapa 05
Protocolo no cartório
O requerimento é assinado por um advogado independente, contratado diretamente por você, e o pedido é protocolado no Registro de Imóveis.
- O que a Aquaterra faz
- Montamos e conferimos o dossiê completo e cuidamos do protocolo.
- O que você faz
- Contrata diretamente o profissional responsável pelos atos legais e assina o que for necessário.
- Duração típica
- conforme a agenda do cartório
Etapa 06
Acompanhamento até o registro
O oficial analisa o pedido, notifica quem precisa ser ouvido e pode fazer exigências; havendo concordância, o ato é registrado na matrícula.
- O que a Aquaterra faz
- Acompanhamos o andamento e respondemos às exigências até o desfecho.
- O que você faz
- Fica informado e providencia, com o nosso apoio, o que o cartório pedir.
- Duração típica
- varia bastante, depende do cartório e de terceiros
Pronto para começar?
O primeiro passo é a análise gratuita, ela indica se o seu caso se enquadra e por qual caminho.